Polícia investiga denúncia de assédio sexual e moral contra dono de empresa responsável pelo transporte público de Pilar do Sul

Seis mulheres registraram boletim de ocorrência contra o responsável na Polícia Civil, que investiga o caso. Em um dos relatos, a vítima diz que ele perguntou quanto ela cobrava por um encontro sexual.

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o dono da empresa Viação Estevam, responsável pelo transporte público de Pilar do Sul (SP), após seis mulheres denunciarem supostos casos de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.

A empresa já havia sido interditada em 12 de fevereiro durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que identificou condições precárias e jornadas exaustivas. Nos autos do processo, aos quais o g1 teve acesso na época, as denúncias de assédio já eram mencionadas pelo órgão.

A reportagem conversou com as seis denunciantes, que preferem não se identificar. Uma delas, que é casada, alega que o homem chegou a perguntar quanto ela cobraria para ter um encontro sexual com ele.

“O dono começou a mandar mensagens para mim oferecendo dinheiro e perguntando o quanto eu cobraria para sair com ele. Ele insistiu muitas e muitas vezes, mas viu que não conseguia nada e tirava proveito de mim de outras formas na empresa. Todo serviço que tinha, ele jogava nas minhas costas mesmo não sendo minha função”, conta.

As seis mulheres trabalhavam como agente de bordo, ou seja, cuidavam da segurança dos alunos durante o transporte escolar. Desde então, elas protestam em uma praça contra a empresa, que retornou às operações após uma liminar judicial devido ao MTE anexar uma foto feita por inteligência artificial no processo.

“Nós não fazíamos apenas o serviço de agente de bordo. Limpávamos os ônibus enquanto eles não estavam em operação e também fazíamos manutenções que, se fossem feitas próximas do horário do ônibus voltar à linha, ele nos ameaçava”, detalham.

Outra vítima relatou que o dono fazia comentários desrespeitosos sobre os relacionamentos das funcionárias. Ele se referia à aliança de compromisso como “forca” e, segundo a denúncia, chegou a pedir que outras pessoas fossem até a casa de uma terceira mulher, que mora perto da empresa, como forma de retaliação.

“Nós não voltamos a trabalhar depois da liminar, então, eles começaram a me perseguir na porta de casa. Eu tive que ficar três dias fora de casa por medo. Entraram no quintal, fizeram barulho para me assustar. Fiquei assustada e com receio de entrarem na casa e fazerem alguma coisa comigo”, lamenta.

Além dos assédios, as ex-funcionárias denunciam jornadas exaustivas de trabalho, o que também foi mencionado pelo ministério durante a operação de fiscalização. As mulheres alegam que, apesar de estarem contratadas em regime CLT, trabalhavam cerca de 13 horas todos os dias e, por muitas vezes, não tinham tempo para comer.

“O que eles fazem com a gente não é nem um pouco humano. Nós trabalhamos 13 horas por dia, independente de ser sábado, que eram os dias que ficávamos esfregando os ônibus mesmo não sendo do setor da limpeza. Já os motoristas, além de dirigirem, tinham que consertar os veículos quando quebravam. No feriado também, mesmo se as escolas emendarem, em caso de prolongado”, dizem.

As mulheres afirmam ainda que, apesar do vale-alimentação previsto em contrato, o benefício nunca foi pago. Segundo as denunciantes, as horas extras também não eram remuneradas pela empresa.

“Eles nos faziam assinar a retirada do ticket refeição, mas nós nunca recebemos nada. Dependendo da linha e do horário, é mais puxado e as meninas ficam sem almoço. Mal temos tempo para irmos ao banheiro. E nossa remuneração mensal é de um salário mínimo e sempre paga via PIX, sendo que, na nossa convenção, o valor base é maior”, apontam.

Uma terceira vítima, que também preferiu não se identificar, alega ter sido perseguida pelo dono e por outros homens que, segundo ela, possuem ligação com a empresa. Ela chegou a ser filmada e fotografada enquanto estava na rua com a filha pequena.

“O que mais me pegou desde quando eu saí da empresa foi a perseguição, de ficar tirando foto, filmando e andando atrás de mim. Eu não tinha medo algum, mas fiquei com muito medo de fazerem algo com a minha filha, ainda mais que estamos em uma cidade pequena”, revela.

A união entre as vítimas só ocorreu após deixarem a empresa. Segundo elas, havia orientação para não conversarem entre si durante o expediente, o que gerava medo e impedia o compartilhamento das situações de desconforto.

“Era um clima chato e muito pesado. Nós não tínhamos nenhuma colega de empresa, éramos como inimigas umas das outras. Nosso medo maior era de comentar alguma coisa e isso acabar chegando neles [na chefia], porque, querendo ou não, nós precisamos de um emprego. Se nos juntássemos, o dono percebia e vinha nos dar cada vez mais trabalho fora”, comenta uma das vítimas.

Com medo, as ex-funcionárias procuraram o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba (SP). Para elas, a principal reivindicação é a segurança dos estudantes e da população da cidade, que andam em transportes precários, com a porta destravada e sem cinto. Assista ao vídeo acima.

“Nossa preocupação é a população. Nós não queremos apenas que a empresa saia para outra entrar no lugar. A segurança dos munícipes também é uma preocupação, fora que os ônibus não podem rodar sem os agentes de bordo. Fora a reparação moral, nós merecemos ser reconhecidas como trabalhadoras”, pontuam.

Além disso, as denunciantes afirmam que ficaram sem nenhum tipo de respaldo financeiro desde o fim do contrato com a empresa. Elas foram demitidas no ano passado, depois foram recontratadas e, devido à situação, não tiveram direito a nada.

“Em novembro, nós fomos mandadas embora e, quando fomos assinar a demissão, nós já estávamos em período de aviso prévio sem nenhum consentimento. Conseguimos seguro desemprego na época, mas fomos recontratadas e ele foi cortado. Mas o FGTS e o INSS não eram recolhidos”, afirmam.

Os assédios, de acordo com uma das mulheres, chegou a envolver toques físicos e perguntas de cunho sexual. Na maioria das vezes, as situações aconteciam dentro do escritório da empresa.

“Ele chamava de ‘morena bonita’, enquanto as outras eram ‘mocinhas’. Ele pegava na minha mão e eu tinha que forçar para tirar. Quando ele aparecia por lá, nós fugíamos. Uma das vezes, ele me disse que eu estava com uma cara muito boa e perguntou se ‘eu tinha namorado a noite inteira'”, destaca.

“O proprietário falava que ‘tudo que acontecia dentro da sala, ficava dentro da sala’. Teve uma vez que eu conversei com uma atendente e ele viu. Logo depois, ele sentou na minha frente, questionou o motivo de eu ter falado com ela e pegou meu celular. Tive até um ‘delay’ para entender o que tinha acontecido. Na saída, ele abriu a porta e tentou pegar na minha cintura. Eu fiquei muito nervosa”, desabafa.

Os casos também foram denunciados por uma das mulheres ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). A reportagem teve acesso ao documento, assinado pelo promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto, que solicita uma série de esclarecimentos à Prefeitura de Pilar do Sul. Confira:

• Relação da frota completa dos ônibus;
• Cópia dos laudos de vistoria;
• Relação nominal dos motoristas;
• Mecanismos adotados pela gestão municipal para acompanhamento do processo contratual;
• Esclarecimentos sobre a denúncia;
• Informações sobre o protocolo de denúncia;
• Quais serão as providências urgentes tomadas.

Empresa foi interditada pelo MTE

Em 12 de fevereiro, a empresa foi interditada pelo MTE em uma operação realizada após uma denúncia protocolada no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Um dos documentos, com 74 páginas, aponta maus-tratos, assédio moral e até tortura contra funcionários.

Fonte: g1