prefeito do Republicanos ter mandato cassado

Douglas Benini (Republicanos) enfrentava Comissão Processante por denúncia de irregularidades na administração. Vereador Fábio Benini, presidente da Câmara, assumiu como novo prefeito.

O vereador Fábio Benini (PSB) é o novo prefeito de Itaporanga (SP). Com a morte do vice-prefeito em 2022, quem assumiu o Executivo após a cassação do mandato do prefeito foi o presidente da Câmara. O então prefeito Douglas Roberto Benini (Republicanos), teve o mandato cassado por seis votos a favor e três contra.

A sessão de mais de quatro horas na Câmara foi realizada na noite de sexta-feira (26). O então prefeito enfrentava uma Comissão Processante (CP) por denúncia de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação.

Fábio Benini (PSB), então presidente da Câmara de Itaporanga, já assumiu a prefeitura da cidade. — Foto: Divulgação/Câmara Municipal

Segundo a CP que investigou o prefeito, ele endividou o município em R$ 11 milhões no ano passado com dinheiro recebido pelo Departamento de Esportes durante um evento, que não teve a participação da prefeitura.

A denúncia também citava o recebimento de valores por meio de PIX para o Departamento de Esportes em nome de terceiros.

A comissão considerou que os atos foram ilegais ou imorais, incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo. Com isso, o prefeito foi declarado cassado às 23h16, com 4h39 minutos de sessão. Ele foi julgado com base no Decreto Lei 201 de 1967, conhecido como Lei de Prefeitos.

Vereadores, prefeito e advogado durante sessão em que chefe do Executivo foi — Foto: Câmara de Itaporanga/Reprodução

A favor da cassação:

Fábio Benini (PSB)
Gerson Viana (PP)
Robinho (PSDB)
Sérgio Benck (PP)
Fernando Marques (PL)
Márcio Rodrigo (PSDB)
Contra a cassação:

Carlinhos da Ambulância (PSB)
Nilton Pia (PSB)
Renilson Queiroz (Republicanos)
Após a sessão, o prefeito cassado disse que o pedido de cassação trata-se de uma questão política e não administrativa porque, segundo ele, nenhuma irregularidade foi comprovada. Douglas Benini teve 47,42% dos votos nas eleições de 2020, com 3.826 votos recebidos.

Quem assume
Prefeitura

Fábio Benini (PSB), então presidente da Câmara de Itaporanga, já assumiu a prefeitura da cidade. A situação ocorreu porque Augusto Manoel de Carvalho, eleito vice-prefeito na chapa de Douglas, morreu, em agosto de 2022, aos 70 anos.

Durante o processo de votação, a defesa do prefeito Douglas Benini chegou a levantar questão de ordem quando foi apresentado o voto do presidente da câmara, pela cassação do prefeito.

Conforme o advogado Paulo de La Rua, Fábio Benini estaria impedido de votar, uma vez que teria interesse na questão, já que assumiria a prefeitura no caso de efetivação da cassação. O pedido foi indeferido.

Câmara

Na vaga deixada por Fábio, deve assumir Elias Lagos Alves. Antes, entretanto, deve haver análise sobre eventual impedimento do suplente. Não há data para a posse.

Cassação de 2019
Em fevereiro de 2019, o então prefeito de Itaporanga Vilson Cacheta (DEM), conhecido como Cacheta, também foi cassado por improbidade administrativa depois de sessão que durou mais de 16 horas.

Segundo a denúncia recebida pela câmara em novembro do ano 2018, o chefe do Executivo teria cometido irregularidades na contratação da nova fonte e da empresa responsável pelo transporte escolar no município.

Ironicamente, Douglas Benini, cassado na sexta-feira, era o vice e assumiu a prefeitura da cidade, em 2019.