SUS passa a ofertar cirurgia e tratamento completo para lábio leporino e fenda palatina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira, dia 7 de maio, uma lei que torna obrigatória a realização de cirurgias reparadoras de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada no Diário Oficial da União, também garante acompanhamento multidisciplinar gratuito, incluindo fonoaudiologia, psicologia e odontologia.
O que são lábio leporino e fenda palatina?
Essas condições são má-formações congênitas que ocorrem quando estruturas do rosto não se fecham completamente durante a gestação. No lábio leporino, há uma abertura no lábio superior, enquanto a fenda palatina afeta o céu da boca. Ambos podem prejudicar funções como alimentação e fala, além de impactar a autoestima.
Tratamento integral pelo SUS
A nova legislação assegura não apenas a cirurgia corretiva – que deve ser realizada no momento adequado, conforme avaliação médica –, mas também o tratamento pós-operatório. Entre os serviços garantidos estão:
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Fonoaudiologia: para auxiliar na sucção, mastigação e desenvolvimento da fala;
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Odontologia: incluindo implantes e aparelhos ortodônticos;
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Acompanhamento psicológico: para pacientes e famílias.
Além disso, recém-nascidos diagnosticados no pré-natal ou após o parto deverão ser encaminhados imediatamente a centros especializados para início do acompanhamento.
Impacto na saúde pública
A medida reforça o compromisso do SUS com a reabilitação integral, especialmente em casos que exigem intervenção precoce. Dados do Ministério da Saúde indicam que, anualmente, milhares de crianças nascem com essas condições no Brasil. Com a nova lei, famílias terão acesso a tratamento gratuito e contínuo, reduzindo sequelas físicas e emocionais.
