Comissão encerra investigação e marca julgamento que pode cassar mandato da prefeita de Itapeva

Sessão de julgamento, em que os vereadores decidirão pela absolvição ou cassação do mandato de Adriana Duch Machado (MDB), será nesta quarta-feira (22).

A comissão processante que apura denúncias contra a prefeita de Itapeva (SP), Adriana Duch Machado (MDB), apresentou na quinta-feira (16) um relatório final. A sessão de julgamento, em que os vereadores decidirão pela absolvição ou cassação do mandato, será nesta quarta-feira (22).

O processo teve início em 2 de fevereiro, quando o plenário da Câmara aprovou a abertura da investigação. Conforme a Câmara Municipal de Itapeva, ao longo da apuração, foram realizadas 16 reuniões, sendo oito ordinárias e oito extraordinárias, e 13 oitivas, incluindo o depoimento da prefeita.

A comissão também analisou documentos, encaminhados tanto pela defesa quanto solicitados durante a investigação. Segundo a Câmara, os advogados da prefeita tiveram acesso integral aos trabalhos.

O relatório final foi elaborado pelo relator Marinho Nishiyama (Novo), que afastou parte das acusações, mas concluiu pela existência de irregularidades que, em seu entendimento, justificam a cassação do mandato.

A vereadora Val Santos (PP) acompanhou o voto do relator. Já o presidente da Comissão Processante, Júlio Ataíde (PL), apresentou voto divergente, por entender que não há provas suficientes para a cassação. Ele defendeu a improcedência da denúncia.

Comissão processante encerra investigação e marca julgamento que pode cassar prefeita de Itapeva (SP) — Foto: Câmara de Itapeva/Divulgação

Acusação

A acusação aponta possíveis infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei 201/67, em seis itens diferentes. No parecer final, a comissão considerou procedentes quatro dessas infrações, relacionadas ao descumprimento do orçamento, prática de atos contrários à lei, omissão na defesa de interesses do município e conduta incompatível com o cargo.

As outras acusações foram descartadas. O voto em separado, por sua vez, não reconheceu irregularidades em nenhum dos pontos analisados.

Durante a sessão de julgamento, cada uma das supostas infrações será votada individualmente pelos vereadores. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços da Câmara, o equivalente a 10 dos 15 votos. Caso esse número não seja alcançado em nenhuma das votações, a prefeita será absolvida e permanecerá no cargo.

A sessão, que será aberta ao público, está marcada para começar às 17h, no plenário da Câmara Municipal.

Fonte/redação G1